Neste guia, vamos explicar como identificar, contestar e prevenir os descontos indevidos do INSS, protegendo seus direitos e seu dinheiro.
Leia até o fim e descubra como agir de forma simples e segura.
O que são os descontos indevidos do INSS
Receber a aposentadoria com valor reduzido sem explicação pode ser um pesadelo. Os descontos indevidos do INSS têm afetado milhares de idosos no Brasil, comprometendo o orçamento de quem mais precisa.
Os descontos indevidos do INSS são valores retirados da aposentadoria ou pensão sem autorização ou sem justificativa clara para o beneficiário.
Diferença entre descontos legais e indevidos
Descontos legais são aqueles autorizados por lei ou pelo próprio segurado, como empréstimos consignados. Já os descontos indevidos ocorrem sem consentimento, muitas vezes relacionados a associações ou serviços não solicitados.
Entidades envolvidas e ausência de autorização
Associações, sindicatos e seguradoras são frequentemente apontadas como responsáveis por esses débitos, feitos sem autorização expressa dos beneficiários.
Quem pode ser afetado
Os principais atingidos pelos descontos indevidos do INSS são idosos aposentados e pensionistas. Esses descontos são muitas vezes pequenos e passam despercebidos por meses.
Casos mais comuns
Entre os exemplos mais recorrentes estão cobranças de clubes de benefícios, seguros e taxas administrativas.
Como identificar descontos indevidos do INSS
A forma mais prática de verificar é acessando o extrato de pagamento do benefício no portal ou app Meu INSS.
Extrato de pagamento no Meu INSS
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Entre com seu login.
- Clique em “Extrato de pagamento do benefício”.
Termos identificáveis no extrato
Busque por termos como: “ASSOCIAÇÃO”, “CONTRIBUIÇÃO”, “COBRANÇA”, “SEGURADORA” ou nomes de entidades que você desconhece.
Passo a passo para contestar e recuperar valores
Se identificou descontos indevidos do INSS, siga estas etapas:
Cancelar desconto no Meu INSS
- Acesse o extrato do benefício.
- Clique em “Solicitar cancelamento de desconto indevido”.
Pedir reembolso (retroativo até 5 anos)
Você pode solicitar a devolução dos valores cobrados indevidamente retroativamente por até cinco anos.
Registrar B.O. e ação de dano moral (se necessário)
Se houve fraude, registre boletim de ocorrência e procure orientação jurídica para ação de dano moral.
Como se prevenir de novos descontos indevidos do INSS
Bloqueio preventivo no app
- No Meu INSS, acesse a opção “Bloquear descontos de associações”.
- Isso impede novas cobranças sem sua autorização.
Revisão periódica do extrato
Crie o hábito de verificar seu extrato mensalmente para identificar qualquer cobrança suspeita.
Panorama das fraudes e apurações recentes
A Operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, revelou um esquema que movimentava bilhões em descontos indevidos do INSS. Estima-se que 1 em cada 3 beneficiários tenha sido afetado.
A CGU e a CPI do INSS também investigam o caso. O impacto financeiro é alarmante e motivou mudanças na forma como o INSS fiscaliza essas transações.
O que o governo e o INSS estão fazendo
Uma nova funcionalidade no Meu INSS permite ao usuário contestar e bloquear descontos diretamente pela plataforma.
Além disso, notificações estão sendo enviadas aos beneficiários que possuem esse tipo de cobrança ativa, com orientações para cancelamento e reembolso.
Dicas práticas para idosos se protegerem
- Solicite o bloqueio preventivo de descontos.
- Mantenha seus dados atualizados no sistema.
- Desconfie de ligações ou visitas oferecendo benefícios.
- Busque ajuda da Defensoria Pública em caso de dúvidas ou cobranças persistentes.
Campanha de retomada financeira: seus direitos assegurados
Os descontos indevidos do INSS podem parecer pequenos, mas somados comprometem a qualidade de vida do idoso. Combater esse problema é um direito seu.
Se você ou alguém da sua família está enfrentando esse tipo de cobrança, oriente e compartilhe essas informações. Cada passo conta na proteção do seu benefício